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Política de Privacidade

MB | Myllena Barros — Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/SP 531.266

1. Informações gerais

Este site tem caráter meramente informativo e institucional. Sua finalidade é apresentar o escritório, suas áreas de atuação e os canais de contato disponíveis.

2. Coleta de dados

O site não possui formulários de cadastro e não armazena dados pessoais em banco de dados. Os botões disponíveis apenas direcionam o visitante para os aplicativos de WhatsApp e de e-mail instalados em seu próprio dispositivo.

3. Informações enviadas voluntariamente

As informações que o visitante decidir enviar por WhatsApp ou e-mail são utilizadas exclusivamente para responder ao contato e avaliar a possibilidade de atendimento jurídico. Esses dados não são comercializados nem compartilhados com terceiros, salvo por determinação legal ou judicial.

4. Sigilo profissional

As comunicações com o escritório são tratadas com o sigilo previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, sua correção ou sua eliminação, por meio dos canais de contato indicados no site.

6. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para myllenabarrosadv@adv.oabsp.org.br.